Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Justiça condena consumidor inadimplente

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania